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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:12
DOC começou a "morrer" em 2002 com a criação da TED, diz especialista
Forma de transferência bancária foi encerrada após quase 40 anos; novos meios de pagamento souberam se adaptar melhor às necessidades das pessoas
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 11:14
Costa depõe como testemunha de acusação contra Youssef e Cerveró
Justiça Federal de Curitiba encerra nesta sexta oitivas em seis processos. Encerrada essa fase, serão ouvidas testemunhas de defesa e réus.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:08
Demora para realizar julgamento leva STJ a conceder HC, por excesso de prazo, mesmo com instrução criminal encerrada
No caso específico, a os ministros consideraram que houve, sim, excesso de prazo na sua prisão ? mesmo já tendo sido concluída a instrução criminal.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:32
Empresa é condenada a apresentar PPP referente à relação de emprego encerrada há mais de 30 anos
O Perfil Profissiográfico Profissional tem o objetivo de atestar a ocorrência de trabalho em condições perigosas ou insalubres, para fins de contagem de tempo especial, visando à aposentadoria
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2005 - 17:19
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 18:45
Audiência de conciliação no STF sobre obra de Lobato não chega a consenso
A polêmica sobre racismo em obra do autor Monteiro Lobato ainda não foi encerrada. Terminou sem
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:45
Habeas corpus. Alegação de excesso de prazo para a formação da culpa.
encerrada. Aplicação do princípio da razoabilidade na contagem dos prazos processuais.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 09:13
Comissão do Senado deve votar reforma trabalhista nesta terça; oposição quer obstruir
passada, mas sessão foi encerrada após confusão entre senadores e relatório foi considerado lido.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Defensor dativo pode reclamar honorários na Justiça do Trabalho
Encerrada a audiência, os autos vêm conclusos para sentença, sendo determinada a sua publicação em
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
Execução fiscal. ICMS. Sociedade limitada que teve a falência decretada, encerrada anos depois, sem que o oficial de Justiça localize bens penhoráveis ou mesmo conseguisse cita-la.
Legalidade da inclusão dos sócios no pólo passivo da execução fiscal (CTN, artigo 138 III) - Decisão suficientemente fundamentada - Recurso não provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 10:05
Recurso especial. Ação coletiva ajuizada por sindicado.
Execução coletiva iniciada pelo sindicado, mas encerrada. efeito interruptivo da prescrição em
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 12:12
STF reconhece repercussão geral em outros três recursos extraordinários
O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação eletrônica encerrada na quinta-feira (13), no Plenário
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00